São Paulo · SP Planejamento Tributário

Bittencourt Leon Denis
de Oliveira Júnior

Advogado especializado em impostos, empresas e planejamento tributário.

Mais de 200 transações tributárias conduzidas em todo o Brasil, atuando em negociações com a União e Estados em temas relacionados a INSS, impostos federais e ICMS. Atuação jurídica focada em planejamento tributário, transações fiscais e análise estratégica de passivos tributários, com experiência tanto no setor privado quanto na administração pública.

Entrar em Contato

Estratégia

Proteção Fiscal

Role

Apresentação

Sobre o Profissional

Bittencourt Leon Denis de Oliveira Júnior é advogado com atuação concentrada em planejamento tributário, regularização fiscal e transações tributárias envolvendo empresas e entes públicos.

Ao longo da carreira, participou de mais de 200 transações tributárias em todo o Brasil, conduzindo negociações relacionadas a dívidas de INSS, tributos federais e ICMS, além de atuar em projetos ligados à reforma tributária e planejamento fiscal empresarial.

Sua trajetória combina experiência jurídica, atuação institucional e visão estratégica, o que permite uma compreensão ampla das relações entre empresas, legislação tributária e administração pública.

Atua ainda como palestrante e professor na área de planejamento, regularização e transação tributária, participando de eventos, seminários e palestras sobre o tema em todo o Brasil, além de ministrar cursos e mentorias profissionais sobre os assuntos.

Especialidades

Principais Temas de Atuação Profissional

Direito e Reforma Tributária

Análise e gestão estratégica de passivos fiscais e empresariais, planejamento e organização com foco na reforma tributária, recuperação de impostos e revisões fiscais.

Transações Tributárias

Análise e diagnóstico dos débitos fiscais federais e estaduais, elaboração de plano de pagamento, revisões de capacidade de pagamento e melhor inclusão em programas de descontos e reduções de dívidas.

Reestruturação Societária e Empresarial

Planejamento sucessório empresarial e organização de estruturas jurídicas para melhor otimização e operacionalização de atividades empresariais e sucessão em empresas familiares.

+ 200 casos

Centenas de negociações tributárias em diferentes regiões do Brasil.

Visão Prática

Experiência em
Transações Tributárias

Ao longo de sua atuação profissional, Bittencourt Leon participou de centenas de negociações tributárias em diferentes regiões do Brasil, conduzindo processos de transação e regularização fiscal para empresas. Esse histórico de atuação contribui para uma compreensão prática das dinâmicas fiscais enfrentadas por empresas no ambiente tributário brasileiro.

Análise Técnica

Análise aprofundada de passivos fiscais e cenários tributários.

Estruturação

Construção de estratégias avançadas de negociação e defesa.

Interlocução

Comunicação e mediação direta com órgãos públicos.

Construção

Implementação de soluções viáveis para a regularização tributária.

Experiência Multidisciplinar

Trajetória Profissional

Advogado há mais de 17 anos, atua desde sempre na gestão e administração de passivos empresariais e processos de reestruturação e renegociação de negócios e empresas, tendo atuado em transações tributárias de grande porte, recuperações judiciais e extrajudiciais e criações de estruturas jurídicas nacionais e internacionais (Off Shore), com o objetivo de apoiar a profissionalização empresarial e o posicionamento de mercado.

Administração Pública

Secretário Parlamentar na Câmara dos Deputados Assessoria e acompanhamento em comissões técnicas e projetos de leis, além de elaboração de pareceres e captação de projetos e recursos em ministérios.
Diretor de Desenvolvimento Humano na Prefeitura de Uberaba Gestão e direção de programas municipais de geração e distribuição de emprego e renda, acompanhamento de convênios e estruturação de projetos de entidades não governamentais.
Diretor Executivo da Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande (COHAGRA) Administração da companhia, acompanhamento, seleção e entrega de mais de 9 mil unidades habitacionais no município, regularizações e escriturações fundiárias e gestão de processos licitatórios.
Procurador Geral da Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande (COHAGRA) Acompanhamento e elaboração de pareceres jurídicos, processos e demandas de interesse da companhia, além de elaboração de termos de referência em projetos.

Organizações Privadas

Fundador e Diretor Jurídico do Logisbank S/A Gestão e acompanhamento de contratos e relacionamento com clientes bancários, estruturação de operações contratuais e acompanhamento de procedimentos e processos.
Professor e Palestrante de Eventos e Mentorias Palestras e aulas de planejamento e organização empresarial e fiscal, reforma e transações tributárias, além de cursos e mentorias para grupos de empresários e advogados atuantes na gestão fiscal.
Consultor Jurídico Empresarial Como advogado, também atua como consultor na elaboração de estratégias empresariais com o objetivo de conter ou prevenir litígios contratuais, fiscais, trabalhistas, empresariais e com fornecedores.

Formação Acadêmica

A formação acadêmica é complementada por atuação prática em projetos relacionados à regularização fiscal, planejamento tributário e negociações envolvendo passivos fiscais complexos.

Graduação

Direito

Universidade de Uberaba · UNIUBE · 2008

Especialização

Direito Processual Empresarial e Tributário

Faculdade de Direito de Franca

Especialização

Reforma Tributária

BSSP Pós-Graduação

Presença Profissional

Além da atuação jurídica, Bittencourt Leon participa de debates e projetos relacionados a temas tributários, planejamento empresarial e mudanças no sistema fiscal brasileiro. Seu trabalho também envolve análise e discussão de temas como:

Reforma tributária
Estrutura fiscal empresarial
Regularização de passivos tributários
Impactos da legislação no ambiente empresarial

Publicações

Análises tributárias

Leituras sobre as mudanças em curso no sistema tributário, com a norma citada, a data que importa no calendário e o que precisa ser verificado dentro da empresa.

Ver todas

Prazo em 3 de agosto

Reforma tributária